CONTRATO PRIVADO DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
NEGOCIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CONTRATUAL
Patusco Cypriano – Sociedade de Advogados privilegia, sempre, a prevenção de conflitos e atua, junto a seus clientes, para que seus negócios sejam estruturados da maneira mais precisa e segura, sob o aspecto jurídico.
No campo contratual, especialmente, a preocupação com a prevenção de
conflitos é elemento essencial à atuação advocatícia consultiva do Escritório.
Buscando o conhecimento aprofundado do negócio e dos interesses do cliente, seja ainda na fase negocial ou seja na elaboração ou na revisão de um contrato, lançamos mão dos instrumentos jurídicos apropriados e necessários à segurança jurídica dos contratantes, prevendo o maior número de situações e, assim, dando a elas o específico tratamento no âmbito do acordo a ser firmado.
ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
Sendo bem-sucedida a negociação e elaborado o contrato de forma precisa e segura para as partes, passa-se aos cuidados relacionados à execução correta dos termos constantes do acordo.
Para uma boa administração de contratos, os registros periódicos e precisos dos acontecimentos são elementares para delimitar a veridicidade dos fatos e fundamentar os futuros claims.
Dessa forma, o Escritório presta serviços de elaboração, revisão e orientação desses registros; de identificação de causas e de desequilíbrio econômico-financeiro Contratual; de apoio na escolha da melhor estratégia contratual a ser praticada junto ao alto escalão responsável pela gestão do Contrato; de elaboração de cartas, atas e Relatórios Diários de Obra (RDOs); e de quantificação de Pleitos.
GESTÃO DE REIVINDICAÇÕES
Não basta se ter um bom direito, é preciso que ele esteja muito bem deduzido e amparado em documentação robusta produzida durante a prestação contratual.
Assim, Patusco Cypriano – Sociedade de Advogados atua na preparação da
documentação durante a prestação contratual com vistas à apresentação de Reivindicações ou Contra-Reivindicações (conter-claims).
O Escritório também atua na elaboração e negociação Reivindicações e Contra-Reivindicações (conter-claims).
ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E DRB
A celeridade demandada pelo mundo empresarial e, especialmente, o apuro técnico exigido na resolução de demandas jurídicas na área de construção e de infraestrutura têm conduzido, cada vez mais, as empresas de engenharia brasileiras a buscar meios alternativos de resolução de conflitos.
A Arbitragem e a Mediação têm tido destaque como formas extrajudiciais de composição de litígios, e o nosso Escritório tem vasto conhecimento das regras e das técnicas necessárias à boa condução da defesa dos interesses e dos direitos dos que tomam os seus serviços.
Para além da resolução do conflito já instalado, o dinamismo das obras de
infraestrutura e a fertilidade do setor impuseram a adoção do Dispute Resolution Board (DRB) em grandes obras, com o fim de evitar que eventuais desavenças existentes no decorrer da execução do contrato se transformassem em verdadeiros litígios e prejudicassem o bom andamento dos trabalhos.
Atualmente, os Dispute Boards são usados por bancos de desenvolvimento e em obras públicas em vários países. Outros organismos internacionais importantes também adotam, como a CCI e a Fidic (Federação Internacional de Ingénieurs Conseils – ou Federação Internacional de Engenheiros Consultores).
Os Dispute Boards não apenas evitam litígios entre as partes, como também constituem mecanismo efetivo na resolução de conflitos iniciais, de forma a reduzir o número de casos levados ao judiciário ou à arbitragem.
No contexto dos dispute boards, o escritório representa seus clientes no
procedimento, atuando na defesa de seus direitos e interesses.
PODER JUDICIÁRIO
Sabemos que, na maioria das vezes, os impasses contratuais não são passíveis de solução amistosa na esfera administrativa. Nesses casos, quando não há a eleição da arbitragem para a resolução do conflito, não resta opção ao prejudicado senão se socorrer das vias jurídicas adequadas para ver seu direito protegido.
E é nesse momento que Patusco Cypriano – Sociedade de Advogados atua na representação de seus clientes perante o Poder Judiciário, seja no contexto de apresentação de defesas, seja na ocasião de ajuizamento de ações.
Para a prestação de um serviço completo, o nosso Escritório possui estruturas fixas em Belo Horizonte, em São Paulo e em Brasília (onde estão os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal), além contar com escritórios parceiros em quase todos os Estados brasileiro.
TREINAMENTO DE EQUIPE
Patusco Cypriano – Sociedade de Advogados atua no treinamento da equipe
responsável pela gestão do Contrato, inclusive com a feitura de workshops, destacando os pontos de atenção e os riscos correlatos ao negócio e aconselhando a melhor forma de registro de evidências pertinentes a incidentes perpetrados durante a prestação contratual que porventura influam no equilíbrio do Contrato.
CONSULTAS E PARECERES
Patusco Cypriano – Sociedade de Advogados elabora pareceres jurídicos e consultas aos seus Clientes na área do Direito da Construção e Infraestrutura.